Portaria n 1.701, de 27 de julho de 2022 [Retificada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
dc.date.accessioned	2022-11-17T20:30:05Z
dc.date.accessioned	2023-03-10T03:33:38Z
dc.date.available	2022-11-17T20:30:05Z
dc.date.available	2023-03-10T03:33:38Z
dc.date.issued	2022-07-27
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71706
dc.description.abstract	Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor DOMINGOS MANOEL DO NASCIMENTO NETO, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n 1.701, de 27 de julho de 2022 [Retificada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União ( CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	RETIFICAÇÃO Na Portaria n° 1.701, de 27 de julho de 2022, publicada na edição do D.O.U. n° 144, de 01.08.2022, Seção 2, Página 100, onde se lê: "com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019", leia-se: "com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019". A Portaria original e a Retificadora constam no mesmo documento, em anexo	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA (DGC)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)	pt_BR
dc.subject.keyword	Aposentadoria	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2022-08-01
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões	pt_BR