Portaria n. 3.004, de 10 de setembro de 2019 [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
dc.date.accessioned	2022-11-25T14:53:02Z
dc.date.accessioned	2023-03-10T03:32:58Z
dc.date.available	2022-11-25T14:53:02Z
dc.date.available	2023-03-10T03:32:58Z
dc.date.issued	2019-09-10
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71615
dc.description.abstract	Descentraliza a coordenação das atividades necessárias à boa execução do Programa de Fortalecimento de Ouvidorias (PROFORT), regulado pelo Capítulo II da Instrução Normativa da Controladoria-Geral da União nº 3, de 5 de abril de 2019, à Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais, por meio do seu Núcleo da Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP).	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (D.O.U.)	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Portaria n. 3.004, de 10 de setembro de 2019 [Revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Revogada pela Portaria SE/CGU n. 3.267, de 21 de novembro de 2022. O arquivo da portaria de revogação foi inserido neste item para conhecimento e acesso do usuário	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE	pt_BR
dc.subject.keyword	Descentralização.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2019-09-10
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Fortalecimento de Ouvidorias (PROFORT)	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR