Resumo:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Ricardo Domingues da Silva, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0127417, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Declarar vago o referido cargo.