Portaria n. 3.569, de 16 de dezembro 2022 [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Coordenação de Elaboração de Atos Normativos (CENOR)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Coordenação de Elaboração de Atos Normativos (CENOR)
dc.date.accessioned	2022-12-20T18:09:00Z
dc.date.available	2022-12-20T18:09:00Z
dc.date.issued	2022-12-16
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15582
dc.description.abstract	Designa servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Portaria n. 3.569, de 16 de dezembro 2022 [Revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta portaria foi revogada pela Portaria n. 1.226, de 15 de março de 2023, que pode ser acessada por meio do link disponível em "publicações relacionadas".	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria revoga a Portaria n. 1.991, de 12 de agosto de 2022. O Acesso a essa portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas"
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14901	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16512
dc.date.started	2022-12-20
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Designação	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Acesso à informação (LAI)	pt_BR