Portaria n. 563, de 16 de fevereiro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
dc.date.accessioned	2023-03-03T18:43:28Z
dc.date.accessioned	2023-03-10T03:25:16Z
dc.date.available	2023-03-03T18:43:28Z
dc.date.available	2023-03-10T03:25:16Z
dc.date.issued	2023-02-16
dc.identifier.issn	ISSN 1677-7050	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70590
dc.description.abstract	Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ANA PAULA DE JESUS FONSECA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 1286358, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 563, de 16 de fevereiro de 2023	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro	pt_BR
dc.location	Rio de Janeiro (RJ)	pt_BR
dc.relation.references	https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/02/2023&jornal=529&pagina=77	pt_BR
dc.date.started	2023-02-24
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões	pt_BR