Termo de Denúncia ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 7 de março de 2005

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU/R-MS).

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU/R-MS).
dc.date.accessioned	2023-02-24T17:13:03Z
dc.date.available	2023-02-24T17:13:03Z
dc.date.issued	2023-02-14
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16199
dc.description.abstract	Termo de Denúncia ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2005, celebrado entre a união, por intermédio da Controladoria-Geral Da União e A Secretaria de Estado de Receita e Controle, tendo como órgão executor a Auditoria-Geral Do Estado, cujo objeto é o estabelecimento de cooperação a fim de possibilitar a fiscalização da aplicação de recursos públicos federais repassados no âmbito do estado do Mato Grosso Do Sul, bem como realizar treinamento e troca de informações.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (D.O.U.)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Termo de Denúncia ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 7 de março de 2005	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.location	Mato Grosso do Sul (MS)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2727	pt_BR
dc.date.started	2023-03-16
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna	pt_BR