Despacho de 16 de janeiro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
dc.date.accessioned	2023-01-19T22:58:07Z
dc.date.available	2023-01-19T22:58:07Z
dc.date.issued	2023-01-16
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15999
dc.description.abstract	Trata-se de despacho referente à Nota Técnica nº 1556/2020/CGUNE/CRG, de 03 de julho de 2020, que teve por objeto o estudo e a interpretação do conteúdo de dispositivos referentes a deveres e proibições constantes na Lei nº 8112/1990	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Despacho de 16 de janeiro de 2023	pt_BR
dc.type	Despacho	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esse Despacho revoga a Nota Técnica nº 1556/2020/CGUNE/CRG, de 03 de julho de 2020
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE GESTÃO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (DICOR)::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Revogação	pt_BR
dc.subject.keyword	Defesa	pt_BR
dc.subject.keyword	Direitos Fundamentais	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9330	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46016
dc.date.started	2023-01-19
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Unidade de correição	pt_BR