Acordo de Cooperação Técnica n. 01 de 28 de dezembro de 2012 [Primeiro Aditivo]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Sergipe. Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CGE/SE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Sergipe. Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CGE/SE)
dc.date.accessioned	2023-01-17T17:09:04Z
dc.date.accessioned	2023-01-18T15:31:09Z
dc.date.available	2023-01-17T17:09:04Z
dc.date.available	2023-01-18T15:31:09Z
dc.date.issued	2022-08-05
dc.identifier.issn	nº 28.969	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/69538
dc.description.abstract	Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 28 de dezembro de 2012.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial de Sergipe	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 01 de 28 de dezembro de 2012 [Primeiro Aditivo]	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Diário Oficial de Sergipe	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O presente termo aditivo tem por objeto alterar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica que passará para o prazo determinado de 60 meses. O ACT n. 01, de 28 de dezembro de 2012, em sua versão original, está acessível no campo "Publicações Relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Sergipe	pt_BR
dc.location	Sergipe (SE)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2508	pt_BR
dc.date.started	2022-08-12
dc.date.finished	2027-12-28
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR