Acordo de Cooperação Técnica n. 2446486, de 17 de outubro de 2022.

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais(CGU-R/MG); Minas Gerais. Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais(CGU-R/MG)
dc.contributor.author	Minas Gerais. Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG)
dc.date.accessioned	2023-01-08T00:57:18Z
dc.date.accessioned	2023-01-08T15:30:23Z
dc.date.available	2023-01-08T00:57:18Z
dc.date.available	2023-01-08T15:30:23Z
dc.date.issued	2022-10-17
dc.identifier.issn	1677-7069	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/69411
dc.description.abstract	O presente ACORDO tem como objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a SEF/MG, visando o intercâmbio de informações e a integração de ações e projetos de interesse recíprocos, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 2446486, de 17 de outubro de 2022.	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Gerais	pt_BR
dc.subject.keyword	Controle Social	pt_BR
dc.subject.keyword	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.location	Minas Gerais (MG)	pt_BR
dc.date.started	2022-10-20
dc.date.finished	2027-10-20
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Consocial	pt_BR