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Instrução Normativa n. 20, de 22 de dezembro de 2022
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) | |
| dc.date.accessioned | 2022-12-29T19:39:00Z | |
| dc.date.available | 2022-12-29T19:39:00Z | |
| dc.date.issued | 2022-12-22 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15659 | |
| dc.description.abstract | Esta Instrução Normativa (IN) Revoga a Instrução Normativa OGU/CGU nº 4, de 6 de novembro de 2017. que instituiu o procedimento Me-Ouv para acesso automatizado ao Sistema Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv por meio de aplicativos cívicos no âmbito do Programa de Avaliação de Serviços e Políticas Públicas - P R O C I D. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (DOU) | pt_BR |
| dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
| dc.title | Instrução Normativa n. 20, de 22 de dezembro de 2022 | pt_BR |
| dc.type | Instrução Normativa | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | O acesso à Instrução Normativa n. 4, de 6 de novembro de 2017 [Revogada] está acessível no campo "Publicações Relacionadas" | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Recursos de Acesso à Informação e Atendimento ao Cidadão (DCID)::Coordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão (CGCID) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3170 | pt_BR |
| dc.date.started | 2022-12-23 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas (PROCID) | pt_BR |
