Instrução Normativa n. 20, de 22 de dezembro de 2022

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
dc.date.accessioned	2022-12-29T19:39:00Z
dc.date.available	2022-12-29T19:39:00Z
dc.date.issued	2022-12-22
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15659
dc.description.abstract	Esta Instrução Normativa (IN) Revoga a Instrução Normativa OGU/CGU nº 4, de 6 de novembro de 2017. que instituiu o procedimento Me-Ouv para acesso automatizado ao Sistema Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv por meio de aplicativos cívicos no âmbito do Programa de Avaliação de Serviços e Políticas Públicas - P R O C I D.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 20, de 22 de dezembro de 2022	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O acesso à Instrução Normativa n. 4, de 6 de novembro de 2017 [Revogada] está acessível no campo "Publicações Relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Recursos de Acesso à Informação e Atendimento ao Cidadão (DCID)::Coordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão (CGCID)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3170	pt_BR
dc.date.started	2022-12-23
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas (PROCID)	pt_BR