Terceiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
dc.date.accessioned	2022-11-28T13:52:59Z
dc.date.available	2022-11-28T13:52:59Z
dc.date.issued	2022-11-24
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15401
dc.description.abstract	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar informações no Plano de Trabalho, conforme segue: Ficam os partícipes facultados a alterar o presente Termo de Execução Descentralizada ou o respectivo Plano de Trabalho, mediante termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado. As alterações no plano de trabalho que não impliquem alterações do valor global e da vigência do TED poderão ser realizadas por meio de apostila ao termo original, sem necessidade de celebração de termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado, desde que sejam previamente aprovados pelas unidades descentralizadora e descentralizada.	pt_BR
dc.source	Portal CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Terceiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]	pt_BR
dc.type	Termo de Execução Descentralizada (TED)	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.109406/2019-85	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA (DGC)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Termo de execução descentralizada	pt_BR
dc.subject.keyword	Cooperação técnico-científica	pt_BR
dc.subject.keyword	Intercâmbio de conhecimentos	pt_BR
dc.subject.keyword	Análise de informações	pt_BR
dc.subject.keyword	Prevenção à corrupção	pt_BR
dc.subject.keyword	Combate à corrupção	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15398	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68941	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR