Termo de Compartilhamento de Imóvel: entre CGU e ANTAQ

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna ( DGI); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna ( DGI)
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA)
dc.date.accessioned	2022-10-14T21:07:16Z
dc.date.available	2022-10-14T21:07:16Z
dc.date.issued	2021-04-30
dc.identifier.issn	1677-7069	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15170
dc.description.abstract	O presente instrumento trata do compartilhamento de Imóvei e rateio de despesas, firmado entre Controladoria-Geral da União (CGU) e Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ). Processo n.00190.106708/2020-35	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Termo de Compartilhamento de Imóvel: entre CGU e ANTAQ	pt_BR
dc.type	Termo de Compromisso	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	A publicação da referida portaria, na íntegra, pode ser acessada no campo "Publicações Relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Maranhão	pt_BR
dc.location	Maranhão (MA)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-termo-de-compartilhamento-de-imovel-e-rateio-de-despesas-435739713	pt_BR
dc.date.started	2022-10-13
dc.date.finished	2023-10-16
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial	pt_BR