Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 34/2013]

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb
dc.date.accessioned	2022-08-26T15:02:25Z
dc.date.accessioned	2022-08-27T18:56:37Z
dc.date.available	2022-08-26T15:02:25Z
dc.date.available	2022-08-27T18:56:37Z
dc.date.issued	2017-07-27
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68527
dc.description.abstract	Trata-se termo de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ do Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos e financeiros tendo início a partir de 1º de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48	pt_BR
dc.source	Portal CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 34/2013]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.026928/2013-57	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Alteração de CNPJ	pt_BR
dc.subject.keyword	Abastecimento de água	pt_BR
dc.subject.keyword	Esgotamento sanitário	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68463	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14910	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Logística	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Serviços gerais	pt_BR