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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) |
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dc.date.accessioned |
2022-08-19T14:35:46Z |
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dc.date.available |
2022-08-19T14:35:46Z |
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dc.date.issued |
2022-08-12 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14901 |
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dc.description.abstract |
Designar servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Correição |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Gestão Interna |
pt_BR |
dc.title |
Portaria n. 1.991, de 12 de agosto de 2022 [Revogada] |
pt_BR |
dc.type |
Portaria |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Esta Portaria revoga a Portaria n. 867, de 29 de abril de 2022, disponível no campo "Publicações Relacionadas". |
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dc.description.additionalinformation |
Esta Portaria foi revogada pela Portaria n. 3.569, de 16 de dezembro 2022 . O Acesso a essa Portaria está
disponível no campo "Publicações Relacionadas". |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Interlocutores |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Lei de Acesso à Informação (LAI) |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.991-de-12-de-agosto-de-2022-422573977 |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14397 |
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dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15582 |
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dc.date.started |
2022-08-16 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Designação |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Correição::Acesso à informação (LAI) |
pt_BR |
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