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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) | |
dc.date.accessioned | 2022-08-19T14:35:46Z | |
dc.date.available | 2022-08-19T14:35:46Z | |
dc.date.issued | 2022-08-12 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14901 | |
dc.description.abstract | Designar servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 1.991, de 12 de agosto de 2022 [Revogada] | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Esta Portaria revoga a Portaria n. 867, de 29 de abril de 2022, disponível no campo "Publicações Relacionadas". | |
dc.description.additionalinformation | Esta Portaria foi revogada pela Portaria n. 3.569, de 16 de dezembro 2022 . O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas". | |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE | pt_BR |
dc.subject.keyword | Interlocutores | pt_BR |
dc.subject.keyword | Lei de Acesso à Informação (LAI) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.991-de-12-de-agosto-de-2022-422573977 | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14397 | |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15582 | |
dc.date.started | 2022-08-16 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Designação | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Correição::Acesso à informação (LAI) | pt_BR |