Portaria n. 1.991, de 12 de agosto de 2022 [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
dc.date.accessioned	2022-08-19T14:35:46Z
dc.date.available	2022-08-19T14:35:46Z
dc.date.issued	2022-08-12
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14901
dc.description.abstract	Designar servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.991, de 12 de agosto de 2022 [Revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria revoga a Portaria n. 867, de 29 de abril de 2022, disponível no campo "Publicações Relacionadas".
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria foi revogada pela Portaria n. 3.569, de 16 de dezembro 2022 . O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas".
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE	pt_BR
dc.subject.keyword	Interlocutores	pt_BR
dc.subject.keyword	Lei de Acesso à Informação (LAI)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.991-de-12-de-agosto-de-2022-422573977	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14397
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15582
dc.date.started	2022-08-16
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Designação	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Acesso à informação (LAI)	pt_BR