Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público Federal no ES (MPF/ES); Brasil. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no ES (RFB/ES); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do ES (TCE-ES); Brasil. Secretaria de Estado de Controle e Transparência do ES (SECONT-ES); Brasil. Ministério Público de Contas do ES (MPC-ES); Brasil. Departamento de Polícia Federal no ES (DPF/ES); Brasil. Ministério Público do Trabalho no ES (MPT/ES); Brasil. Tribunal de Contas da União no ES (TCU/ES); Brasil. Secretaria de Estado da Fazenda do ES (SEFAZ-ES); Brasil. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES); Brasil. Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do ES (SESP-ES)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público Federal no ES (MPF/ES)
dc.contributor.author	Brasil. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no ES (RFB/ES)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas do Estado do ES (TCE-ES)
dc.contributor.author	Brasil. Secretaria de Estado de Controle e Transparência do ES (SECONT-ES)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público de Contas do ES (MPC-ES)
dc.contributor.author	Brasil. Departamento de Polícia Federal no ES (DPF/ES)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público do Trabalho no ES (MPT/ES)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União no ES (TCU/ES)
dc.contributor.author	Brasil. Secretaria de Estado da Fazenda do ES (SEFAZ-ES)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES)
dc.contributor.author	Brasil. Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do ES (SESP-ES)
dc.date.accessioned	2022-07-01T20:37:30Z
dc.date.accessioned	2022-07-31T05:24:20Z
dc.date.available	2022-07-01T20:37:30Z
dc.date.available	2022-07-31T05:24:20Z
dc.date.issued	2021-04-30
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68400
dc.description.abstract	O acordo tem por objeto o estabelecimento da cooperação técnica entre os partícipes para a constituição do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo - FOCCO/ES, e, adicionalmente, interação com a Rede de Controle da Gestão Pública. Ref. PA-OUT 1.17.000.000800/2021-19	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 105, de 03 de junho de 2022, seção 3, p. 159	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2021	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público Federal no ES (MPF/ES)	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no ES (RFB/ES)	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas do Estado do ES (TCE-ES)	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria de Estado de Controle e Transparência do ES (SECONT-ES)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público de Contas do ES (MPC-ES)	pt_BR
dc.rights.holder	Departamento de Polícia Federal no ES (DPF/ES)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público do Trabalho no ES (MPT/ES)	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas da União no ES (TCU/ES)	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria de Estado da Fazenda do ES (SEFAZ-ES)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES)	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do ES (SESP-ES)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Espírito Santo	pt_BR
dc.location	Espírito Santo (ES)	pt_BR
dc.date.started	2022-06-03
dc.date.finished	2023-04-30
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP)	pt_BR