Manual Tratamento de Conflito de Interesses: Análise de Consultas sobre Riscos de Conflito de Interesses e Pedidos de Autorização para o Exercício de Atividade Privada [Lei n. 12.813/2013]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC)
dc.date.accessioned	2022-06-28T19:39:47Z
dc.date.available	2022-06-28T19:39:47Z
dc.date.issued	2022-06-28
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14739
dc.description.abstract	Este guia foi desenvolvido no intuito de auxiliar as equipes dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal a realizar a análise de riscos de conflito de interesses no âmbito de consultas ou pedidos de autorização relacionados a dúvidas durante o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal.	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Manual Tratamento de Conflito de Interesses: Análise de Consultas sobre Riscos de Conflito de Interesses e Pedidos de Autorização para o Exercício de Atividade Privada [Lei n. 12.813/2013]	pt_BR
dc.type	Manual	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (DPC)::Coordenação-Geral de Ética Pública e Prevenção do Conflito de Interesses (CGECI)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2022-06-28
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conflito de interesses	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesses (SeCI)	pt_BR