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dc.contributor.author |
Brasil Controladoria-Geral da União (CGU). Secretária Federal de Controle Interno (SFC).Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão. (DG) |
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dc.date.accessioned |
2022-06-21T16:54:39Z |
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dc.date.available |
2022-06-21T16:54:39Z |
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dc.date.issued |
2017-04-07 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14716 |
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dc.description.abstract |
Com este manual a Secretaria de Controle Interno da Controladoria-Geral da União busca orientar os gestores e servidores públicos federais quanto à TCE, considerando as suas características, os pressupostos para a instauração do procedimento, a sua formalização, o cálculo do débito e a legislação aplicável, além de outros elementos que possam, de algum modo, nortear as ações dos agentes públicos que irão atuar no processo. O que se pretende é evitar erros na formalização dos processos, visando o resguardo da integridade dos recursos públicos.
Este manual está atualizado de acordo com as alterações ocorridas na legislação sobre o tema até janeiro de 2017. |
pt_BR |
dc.source |
Base de Conhecimento da CGU |
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dc.subject.classification |
Auditoria Interna |
pt_BR |
dc.title |
Manual de Tomada de Contas Especial. |
pt_BR |
dc.type |
Manual |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Manual de TCE. |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO (DG)::Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Logística e Transferências Voluntárias (CGLOT) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Tomada de Contas Especial, TCE |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2022-06-21 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Auditoria Interna::Tomada de Contas Especial |
pt_BR |
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