Manual de Tomada de Contas Especial.

Brasil  Controladoria-Geral da União (CGU). Secretária Federal de Controle Interno (SFC).Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão. (DG)

dc.contributor.author	Brasil Controladoria-Geral da União (CGU). Secretária Federal de Controle Interno (SFC).Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão. (DG)
dc.date.accessioned	2022-06-21T16:54:39Z
dc.date.available	2022-06-21T16:54:39Z
dc.date.issued	2017-04-07
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14716
dc.description.abstract	Com este manual a Secretaria de Controle Interno da Controladoria-Geral da União busca orientar os gestores e servidores públicos federais quanto à TCE, considerando as suas características, os pressupostos para a instauração do procedimento, a sua formalização, o cálculo do débito e a legislação aplicável, além de outros elementos que possam, de algum modo, nortear as ações dos agentes públicos que irão atuar no processo. O que se pretende é evitar erros na formalização dos processos, visando o resguardo da integridade dos recursos públicos. Este manual está atualizado de acordo com as alterações ocorridas na legislação sobre o tema até janeiro de 2017.	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Manual de Tomada de Contas Especial.	pt_BR
dc.type	Manual	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Manual de TCE.	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO (DG)::Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Logística e Transferências Voluntárias (CGLOT)	pt_BR
dc.subject.keyword	Tomada de Contas Especial, TCE	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2022-06-21
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna::Tomada de Contas Especial	pt_BR