dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)
dc.contributor.author	Amapá. Junta Comercial do Estado do Amapá (JUCAP)
dc.date.accessioned	2022-06-15T19:45:33Z
dc.date.available	2022-06-15T19:45:33Z
dc.date.issued	2022-05-23
dc.identifier.issn	1677-7069	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14707
dc.description.abstract	Pelo presente Acordo de Cooperação Técnica, a JUCAP, órgão local do Registro Público de Empresas, disponibilizará à Controladoria Regional da União no Amapá - CGU-R/AP acesso eletrônico para realização de consulta ao Cadastro Estadual de Empresas (CEE), com possibilidade de visualização download das imagens dos atos empresarias arquivados.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União nº 99, de 26 de maio de 2022, Seção 3, página 159	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 23 de maio de 2022	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Junta Comercial do Amapá (JUCAP)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá	pt_BR
dc.subject.keyword	JUCAP	pt_BR
dc.subject.keyword	JUNTA	pt_BR
dc.subject.keyword	COMERCIAL	pt_BR
dc.subject.keyword	AMAPÁ	pt_BR
dc.location	Amapá (AP)	pt_BR
dc.date.started	2022-05-26
dc.date.finished	2027-05-23
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Desburocratização	pt_BR

Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 23 de maio de 2022

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