Portaria Normativa n. 10, de 13 de maio de 2022 [Alterada e Parcialmente Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

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Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
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Portarias Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2022-05-18T18:50:20Z
dc.date.available	2022-05-18T18:50:20Z
dc.date.issued	2022-05-13
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14519
dc.description.abstract	Aprova a Política de Uso do Sistema Eletrônico de Informações Patrimoniais e de Conflito de Interesses - e-Patri.	pt_BR
dc.source	DOU de 17/5/2022, seção 1, página 129	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 10, de 13 de maio de 2022 [Alterada e Parcialmente Revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria foi alterada e parcialmente revogada pela Portaria Normativa n. 80, de 18 de maio de 2023. Disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas"
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-normativa-cgu-n-10-de-13-de-maio-de-2022-400422801	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17022
dc.date.started	2022-05-17
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conflito de interesses	pt_BR