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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | |
dc.date.accessioned | 2022-05-18T18:50:20Z | |
dc.date.available | 2022-05-18T18:50:20Z | |
dc.date.issued | 2022-05-13 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14519 | |
dc.description.abstract | Aprova a Política de Uso do Sistema Eletrônico de Informações Patrimoniais e de Conflito de Interesses - e-Patri. | pt_BR |
dc.source | DOU de 17/5/2022, seção 1, página 129 | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Portaria Normativa n. 10, de 13 de maio de 2022 [Alterada e Parcialmente Revogada] | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Esta Portaria foi alterada e parcialmente revogada pela Portaria Normativa n. 80, de 18 de maio de 2023. Disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas" | |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-normativa-cgu-n-10-de-13-de-maio-de-2022-400422801 | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17022 | |
dc.date.started | 2022-05-17 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conflito de interesses | pt_BR |