dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
|
dc.date.accessioned |
2019-11-21T18:26:28Z |
|
dc.date.available |
2019-11-21T18:26:28Z |
|
dc.date.issued |
2014-09-09 |
|
dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6522 |
|
dc.description.abstract |
Dispõe sobre o exercício de atividades de magistério por agentes públicos do Poder Executivo federal. |
pt_BR |
dc.source |
DOU n. 176, de 12 de setembro de 2014, seção 1, p. 2 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Gestão Interna |
pt_BR |
dc.title |
Orientação Normativa n. 2, de 9 de setembro de 2014 |
pt_BR |
dc.type |
Orientação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Magistério |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2014-09-12 |
|
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal |
pt_BR |