dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Comissão de Ética Pública (CEP) |
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dc.date.accessioned |
2020-05-05T22:11:26Z |
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dc.date.available |
2020-05-05T22:11:26Z |
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dc.date.issued |
2016-07-12 |
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dc.identifier.issn |
1677-7042 |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8336 |
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dc.description.abstract |
Dispõe sobre a participação de agentes públicos nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. |
pt_BR |
dc.source |
D.O.U n. 135, de 15 de julho de 2016, seção 1, p. 54 |
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dc.subject.classification |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
pt_BR |
dc.title |
Orientação Normativa Conjunta n. 2, de 12 de julho de 2016 [revogada] |
pt_BR |
dc.type |
Orientação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Comissão de Ética Pública (CEP) |
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dc.description.additionalinformation |
Esta orientação normativa foi revogada pela Portaria Normativa Conjunta n. 2, de 30 de março de 2022, que pode ser acessada por meio do link indicado em "publicações relacionadas" |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (DPC)::Coordenação-Geral de Ética Pública e Prevenção do Conflito de Interesses (CGECI) |
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dc.subject.keyword |
Jogos Olímpicos e Paralímpicos |
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dc.subject.keyword |
Interesse institucional |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Agentes públicos |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Convites e hospitalidades |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14192 |
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dc.date.started |
2016-07-15 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conflito de interesses |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Ética pública |
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