Orientação Normativa Conjunta n. 2, de 12 de julho de 2016 [revogada]

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU); Brasil. Comissão de Ética Pública (CEP)

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Instruções e Orientações Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
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dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Comissão de Ética Pública (CEP)
dc.date.accessioned	2020-05-05T22:11:26Z
dc.date.available	2020-05-05T22:11:26Z
dc.date.issued	2016-07-12
dc.identifier.issn	1677-7042	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8336
dc.description.abstract	Dispõe sobre a participação de agentes públicos nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.	pt_BR
dc.source	D.O.U n. 135, de 15 de julho de 2016, seção 1, p. 54	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Orientação Normativa Conjunta n. 2, de 12 de julho de 2016 [revogada]	pt_BR
dc.type	Orientação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Comissão de Ética Pública (CEP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta orientação normativa foi revogada pela Portaria Normativa Conjunta n. 2, de 30 de março de 2022, que pode ser acessada por meio do link indicado em "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (DPC)::Coordenação-Geral de Ética Pública e Prevenção do Conflito de Interesses (CGECI)	pt_BR
dc.subject.keyword	Jogos Olímpicos e Paralímpicos	pt_BR
dc.subject.keyword	Interesse institucional	pt_BR
dc.subject.keyword	Agentes públicos	pt_BR
dc.subject.keyword	Convites e hospitalidades	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14192	pt_BR
dc.date.started	2016-07-15
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conflito de interesses	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Ética pública	pt_BR