Orientação Normativa Conjunta n. 1, de 6 de maio de 2016

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Comissão de Ética Pública (CEP)

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Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
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Instruções e Orientações Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Comissão de Ética Pública (CEP)
dc.date.accessioned	2020-05-05T00:42:00Z
dc.date.available	2020-05-05T00:42:00Z
dc.date.issued	2016-05-06
dc.identifier.issn	1677-7042	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8295
dc.description.abstract	Dispõe sobre a participação de agentes públicos federais em eventos e atividades custeados por terceiros.	pt_BR
dc.source	DOU n. 87, de 9 de maio de 2016, seção 1, p. 5	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Orientação Normativa Conjunta n. 1, de 6 de maio de 2016	pt_BR
dc.type	Orientação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Comissão de Ética Pública (CEP)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (DPC)::Coordenação-Geral de Ética Pública e Prevenção do Conflito de Interesses (CGECI)	pt_BR
dc.subject.keyword	Instituições privadas	pt_BR
dc.subject.keyword	Despesas	pt_BR
dc.subject.keyword	Convite	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2016-05-09
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Ética pública	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conflito de interesses	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais	pt_BR