dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
|
dc.contributor.author |
Brasil. Presidência da República (PR). Comissão de Ética Pública (CEP) |
|
dc.date.accessioned |
2022-04-11T19:56:43Z |
|
dc.date.available |
2022-04-11T19:56:43Z |
|
dc.date.issued |
2022-03-30 |
|
dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14192 |
|
dc.description.abstract |
Revoga a Orientação Normativa Conjunta nº 2, de 12 de julho de 2016. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União n. 66, de 6 de abril de 2022, seção 1, p. 707 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
pt_BR |
dc.title |
Portaria Normativa Conjunta n. 2, de 30 de março de 2022 |
pt_BR |
dc.type |
Portaria |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Presidência da República (PR). Comissão de Ética Pública (CEP) |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar a Orientação Normativa revogada |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8336 |
pt_BR |
dc.date.started |
2022-04-06 |
|
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Ética pública |
pt_BR |