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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | |
dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República (PR). Comissão de Ética Pública (CEP) | |
dc.date.accessioned | 2022-04-11T19:56:43Z | |
dc.date.available | 2022-04-11T19:56:43Z | |
dc.date.issued | 2022-03-30 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14192 | |
dc.description.abstract | Revoga a Orientação Normativa Conjunta nº 2, de 12 de julho de 2016. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 66, de 6 de abril de 2022, seção 1, p. 707 | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Portaria Normativa Conjunta n. 2, de 30 de março de 2022 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Presidência da República (PR). Comissão de Ética Pública (CEP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar a Orientação Normativa revogada | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8336 | pt_BR |
dc.date.started | 2022-04-06 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Ética pública | pt_BR |