dc.contributor.author |
Brasil. Presidência da República (PR) |
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dc.date.accessioned |
2022-03-23T16:22:02Z |
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dc.date.available |
2022-03-23T16:22:02Z |
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dc.date.issued |
2019-07-08 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14096 |
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dc.description.abstract |
Altera o Decreto nº 9.203, de 22 novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. |
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dc.source |
Diário Oficial da União (D.O.U.) |
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dc.subject.classification |
Governança Interna |
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dc.title |
Decreto n. 9.901, de 8 de julho de 2019 |
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dc.type |
Decreto |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Presidência de República (PR) |
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dc.description.additionalinformation |
Ficam revogados os seguintes dispositivos do Decreto nº 9.203, de 2017: I - os art. 7º ao art. 15; e II - o art. 20, que pode ser acessado por meio do link indicado em "publicações relacionadas" |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV) |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33419 |
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dc.date.started |
2019-07-09 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Governança Interna::Gestão de riscos |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade |
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