Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 23 de novembro de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Sergipe (CGU-R/SE).; Sergipe. Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de Sergipe.; Sergipe. Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado de Sergipe.; Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.; Sergipe. Gerência Regional de Administração no Estado de Sergipe.; Pernambuco. Advocacia-Geral da União no Estado de Pernambuco.; Rio de Janeiro. Instituto Nacional da Propriedade Industrial do rio de Janeiro.; Sergipe. Agência Nacional de Telecomunicações no Estado de Sergipe.; Sergipe. Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes em Sergipe.; Brasil. Gerência Regional Nordeste do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.; Sergipe. Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal no Estado de Sergipe.

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Sergipe (CGU-R/SE).
dc.contributor.author	Sergipe. Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de Sergipe.
dc.contributor.author	Sergipe. Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado de Sergipe.
dc.contributor.author	Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
dc.contributor.author	Sergipe. Gerência Regional de Administração no Estado de Sergipe.
dc.contributor.author	Pernambuco. Advocacia-Geral da União no Estado de Pernambuco.
dc.contributor.author	Rio de Janeiro. Instituto Nacional da Propriedade Industrial do rio de Janeiro.
dc.contributor.author	Sergipe. Agência Nacional de Telecomunicações no Estado de Sergipe.
dc.contributor.author	Sergipe. Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes em Sergipe.
dc.contributor.author	Brasil. Gerência Regional Nordeste do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
dc.contributor.author	Sergipe. Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal no Estado de Sergipe.
dc.date.accessioned	2022-03-07T22:00:07Z
dc.date.available	2022-03-07T22:00:07Z
dc.date.issued	2021-11-23
dc.identifier.issn	1677-7069	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13967
dc.description.abstract	ACT para execução de perícia oficial, vigilância e promoção de saúde do Serviço Público Federal, por intermédio do SIASS em funcionamento do SEMS/SE.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 221, de 25 de novembro de 2021, seção 3, p. 134	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 23 de novembro de 2021	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria Regional da União no Estado do Sergipe	pt_BR
dc.rights.holder	Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de Sergipe	pt_BR
dc.rights.holder	Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado de Sergipe	pt_BR
dc.rights.holder	Agência Nacional de Vigilância Sanitária	pt_BR
dc.rights.holder	Gerência Regional de Administração no Estado de Sergipe	pt_BR
dc.rights.holder	Advocacia-Geral da União no Estado de Pernambuco	pt_BR
dc.rights.holder	Instituto Nacional da Propriedade Industrial do rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights.holder	Agência Nacional de Telecomunicações no Estado de Sergipe	pt_BR
dc.rights.holder	Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes em Sergipe	pt_BR
dc.rights.holder	Gerência Regional Nordeste do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade	pt_BR
dc.rights.holder	Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal no Estado de Sergipe	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O presente acordo de cooperação técnica trata da execução de ações e atividades de prevenção aos agravos de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal em diversos órgãos, entre eles a CGU-Regional/SE.	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS	pt_BR
dc.subject.keyword	Perícia	pt_BR
dc.subject.keyword	SIASS	pt_BR
dc.location	Sergipe (SE)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.in.gov.br/autenticidade.html pelo código 05302021112500134	pt_BR
dc.date.started	2021-11-25
dc.date.finished	2026-11-23
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna	pt_BR

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Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Gerência Executiva em Campo Grande no Mato Grosso do Sul (INSS/MS).; Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Advocacia-Geral da União no estado de Mato Grosso do Sul (AGU/MS); Brasil. Agência Nacional de Telecomunicações de Mato Grosso do Sul (ANATEL/MS); Agência Brasileira de Inteligência no estado de Mato Grosso do Sul (ABIN/MS); Brasil. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Mato Grosso do Sul (DNIT/MS); Brasil. Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado de Mato Grosso do Sul (DNPM/MS); Brasil. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Penitenciária Federal em Campo Grande no estado de Mato Grosso do Sul. (DEPEN/MS); Brasil. Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso do Sul (FUNAI/MS); Brasil. Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul (FUNASA/MS); Brasil. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis no estado de Mato Grosso do Sul (IBAMA/MS); Brasil. Ministério Público do trabalho (MPT). Ministério Público do Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul (MPT/MS); Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Superintendência Ministério do Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul (SRT/MS); Brasil. Procuradoria da União. Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul (PFN/MS); Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Receita Federal do Brasil no Estado de Mato Grosso do Sul (RFB/MS); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Superintendência de Administração no Estado de Mato Grosso do Sul (MF/MS); Brasil. Secretaria do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso do Sul (SPU/MS); Brasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Mato Grosso do Sul (PRF/MS); Brasil. Superintendência da Polícia Federal no Estado de Mato Grosso do Sul (PF/MS); Brasil. Mistério do Trabalho e Emprego (MTE). Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso do Sul (SRTE/MS); Brasil. Superintendência Estadual do Instituto Federal de Educação de Mato Grosso do Sul (IFMS); Brasil. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) (2018-03-05)

Execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial, com vistas a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do ...
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