Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 24 de novembro de 2003

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Mato Grosso do Sul. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE/MS). Procuradoria-Geral de Justiça (PGE/MS)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS)
dc.contributor.author	Mato Grosso do Sul. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE/MS). Procuradoria-Geral de Justiça (PGE/MS)
dc.date.accessioned	2021-12-15T21:19:08Z
dc.date.available	2021-12-15T21:19:08Z
dc.date.issued	2021-11-10
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13584
dc.description.abstract	Primeiro Termo Aditivo altera a vigência do Acordo de Cooperação Técnica n. 13, no qual o prazo era indeterminado e agora passa a ser de 60 meses a partir de 10 de novembro de 2021.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 228, de 06 de dezembro de 2021, seção 3, p. 207	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 24 de novembro de 2003	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE/MS)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE::Coordenação-Geral de Elaboração de Atos Normativos (CENOR)	pt_BR
dc.location	Mato Grosso do Sul (MS)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39378	pt_BR
dc.date.started	2021-12-06
dc.date.finished	2021-11-10
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR