Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de maio de 2016

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Advocacia-Geral da União. Consultoria Jurídica da União (CONJUR); Pará. Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA); Pará. Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA); Pará. Procuradoria da República no Estado do Pará (PR/PA); Pará. Procuradoria da União no Estado do Pará (PU/PA); Pará. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF/PA); Pará. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 2ª Região Fiscal (RF/PA); Pará. Tribunal de Contas da União no Estado do Pará (TCU/PA); Pará. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TC/PA); Pará. Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA); Pará. Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (PRF/PA)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA)
dc.contributor.author	Brasil. Advocacia-Geral da União. Consultoria Jurídica da União (CONJUR)
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dc.contributor.author	Pará. Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (PRF/PA)
dc.date.accessioned	2021-12-15T21:48:22Z
dc.date.available	2021-12-15T21:48:22Z
dc.date.issued	2021-05-20
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13585
dc.description.abstract	Prorrogar a vigência do acordo firmado entre as partes em 16/5/2016, nos termos originalmente previstos em sua Cláusula Sexta; o prazo de vigência fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, de 20/5/2021 a 19/5/2026. Firmar parceria, cooperação mútua, a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio a ações de fiscalização no âmbito de cada partícipe e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre órgãos e públicos voltada para a fiscalização e o controle interno da gestão pública.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 100, de 28 de maio de 2021, seção 3, p. 163	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de maio de 2016	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Advocacia-Geral da União	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público do Estado do Pará	pt_BR
dc.rights.holder	Procuradoria Federal no Estado do Pará	pt_BR
dc.rights.holder	Procuradoria da República no Estado do Pará	pt_BR
dc.rights.holder	Procuradoria da União no Estado do Pará	pt_BR
dc.rights.holder	Superintendência da Polícia Federal no Pará	pt_BR
dc.rights.holder	Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 2ª Região Fiscal	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas da União no Estado do Pará	pt_BR
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dc.rights.holder	Tribunal de Contas dos Municípios	pt_BR
dc.rights.holder	Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pará	pt_BR
dc.subject.keyword	Controle Interno	pt_BR
dc.subject.keyword	Gestão Pública	pt_BR
dc.location	Pará (PA)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9664	pt_BR
dc.date.started	2021-05-28
dc.date.finished	2026-05-19
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR

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