Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de setembro de 2003

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Brasil. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
dc.date.accessioned	2021-11-11T21:47:50Z
dc.date.available	2021-11-11T21:47:50Z
dc.date.issued	2021-09-28
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13402
dc.description.abstract	Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 03 de setembro de 2003; celebrado entre a CGU-R/MG e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2003.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 200, de 22 de outubro de 2021, seção 3, p. 147	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de setembro de 2003	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Gerais	pt_BR
dc.location	Minas Gerais (MG)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2659	pt_BR
dc.date.started	2021-10-22
dc.date.finished	2021-10-22
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR