Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 05, de 2004

Brasil, Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR)

dc.contributor.author	Brasil, Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR)
dc.contributor.author	Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR)
dc.date.accessioned	2021-11-05T12:00:51Z
dc.date.available	2021-11-05T12:00:51Z
dc.date.issued	2021-09-23
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13375
dc.description.abstract	O Termo Aditivo tem por objeto a rescisão amigável do Convênio de Cooperação Técnica nº 05/2004.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 206, de 03 de novembro de 2021, seção 3, p. 185	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 05, de 2004	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Paraná	pt_BR
dc.subject.keyword	Paraná	pt_BR
dc.subject.keyword	Acordo	pt_BR
dc.subject.keyword	Cooperação	pt_BR
dc.subject.keyword	Técnica	pt_BR
dc.subject.keyword	TCE	pt_BR
dc.subject.keyword	Aditivo	pt_BR
dc.location	Paraná (PR)	pt_BR
dc.relation.references	Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná n. 2628, de 03 de novembro de 2021, p. 52	pt_BR
dc.date.started	2021-11-03
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais	pt_BR