Primeiro Terno Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 67, de 27 de outubro de 2016

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE), Brasil. Ministério da Economia. Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado do Ceará (SRAME-CE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE), Brasil. Ministério da Economia. Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado do Ceará (SRAME-CE)
dc.date.accessioned	2021-10-26T00:03:09Z
dc.date.available	2021-10-26T00:03:09Z
dc.date.issued	2021-10-27
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13346
dc.description.abstract	O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 67/2016 pelo prazo de 60 meses, a partir de 27 de Outubro de 2021, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula Sétima do instrumento original.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 198, de 20 de outubro de 2021, seção 3, p. 174	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Primeiro Terno Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 67, de 27 de outubro de 2016	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Economia (ME)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00206.100238/2016-01	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Ceará	pt_BR
dc.location	Ceará (CE)	pt_BR
dc.date.started	2021-10-20
dc.date.finished	2026-10-27
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna	pt_BR