Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 29 de setembro de 2009

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU).Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE); Brasil. Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU 5ª)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU).Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE)
dc.contributor.author	Brasil. Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU 5ª)
dc.date.accessioned	2021-10-15T16:16:30Z
dc.date.available	2021-10-15T16:16:30Z
dc.date.issued	2021-10-07
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13251
dc.description.abstract	Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2009, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a Procuradoria Regional da União da 5ª Região, visando a prorrogação do seu prazo de vigência.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 194, de 14 de outubro de 2021, seção 3, p. 203	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 29 de setembro de 2009	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU).	pt_BR
dc.rights.holder	Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU 5ª)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco	pt_BR
dc.subject.keyword	proteção	pt_BR
dc.subject.keyword	patrimônio público	pt_BR
dc.location	Pernambuco (PE)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2497	pt_BR
dc.date.started	2021-10-14
dc.date.finished	2026-10-07
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR