Acordo de Cooperação Técnica n. 1969252, de 28 de setembro de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Brasil. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
dc.date.accessioned	2021-10-06T14:50:20Z
dc.date.available	2021-10-06T14:50:20Z
dc.date.issued	2021-09-28
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13237
dc.description.abstract	Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes visando o desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União, de 4 de outubro de 2021, n. 188, seção 3, p. 171.	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 1969252, de 28 de setembro de 2021	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Gerais	pt_BR
dc.location	Minas Gerais (MG)	pt_BR
dc.date.started	2021-10-04
dc.date.finished	2026-09-28
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR