Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 24 de novembro de 2003

Brasil. Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Paraná. Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR)
dc.contributor.author	Paraná. Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR)
dc.date.accessioned	2021-10-06T14:39:48Z
dc.date.available	2021-10-06T14:39:48Z
dc.date.issued	2021-09-28
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13236
dc.description.abstract	O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o prazo de vigência por tempo indeterminado do Convênio de Cooperação Técnica nº 017/2003.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 186, de 30 de setembro de 2021, seção 3, p. 166	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 24 de novembro de 2003	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O link para acesso ao Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 24 de novembro de 2003, está em Publicação(ões) relacionada(s)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Paraná	pt_BR
dc.location	Paraná (PR)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2652	pt_BR
dc.date.started	2021-09-30
dc.date.finished	2026-09-30
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais	pt_BR