Plano Anticorrupção: diagnóstico e ações do Governo Federal

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Brasil. Ministério da Economia (MTE); Brasil. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU); Banco Central do Brasil (BCB)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Economia (MTE)
dc.contributor.author	Brasil. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR)
dc.contributor.author	Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)
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dc.date.accessioned	2021-07-06T17:30:27Z
dc.date.available	2021-07-06T17:30:27Z
dc.date.issued	2020-12-31
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12762
dc.description.abstract	O governo federal elaborou este Plano Anticorrupção para o período entre 2020 e 2025 com o objetivo de estruturar e executar ações para aprimorar, no âmbito do Poder Executivo, os mecanismos de prevenção, detecção e responsabilização por atos de corrupção, avançando no cumprimento e no aperfeiçoamento da legislação anticorrupção e no atendimento de recomendações internacionais. O Plano Anticorrupção permitirá que o governo federal tenha: (a) um maior conhecimento sobre suas responsabilidades estabelecidas pelos normativos vigentes; (b) aprimore os marcos legais; (c) tome decisões embasadas a respeito das recomendações internacionais; e (d) defina as ações futuras a serem implementadas para robustecer e sistematizar seus mecanismos anticorrupção. O Plano está alinhado, ainda, à Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil, instituída pelo Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020.	pt_BR
dc.source	Portal CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Plano Anticorrupção: diagnóstico e ações do Governo Federal	pt_BR
dc.type	Plano	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Economia (MTE)	pt_BR
dc.rights.holder	Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR)	pt_BR
dc.rights.holder	Advocacia-Geral da União (AGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Banco Central do Brasil (BCB)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Trata-se de mecanismos de prevenção, detecção e responsabilização por atos de corrupção, avançando no cumprimento e no aperfeiçoamento da legislação anticorrupção e no atendimento de recomendações internacionais	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO (SCC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Plano Anticorrupção	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.gov.br/cgu/pt-br/anticorrupcao	pt_BR
dc.date.finished	2025-12-21
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção::Comitê Interministerial de Combate à Corrupção (CICC)	pt_BR

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