• Edital n. 434, de 17 de maio de 2024 (UNDP-BRA) [Prorrogado] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE); Brasil. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2024-05-17)

  Edital para contratação de serviços técnicos especializados pelo acordo de cooperação CGU/PNUD BRA/20/019. Objetivo: mapear entidades reguladoras federais e diagnosticar problemas regulatórios. Inscrições até 7 de junho de 2024.
• Boas Práticas Regulatórias: Programa de aprimoramento da qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG) 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Organização das Nações Unidas (ONU). Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS); Organização das Nações Unidas (ONU). Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2024-03-01)

  O livro Boas Práticas Regulatórias do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG) reúne experiências práticas de reguladores federais e infranacionais, bem como pesquisa empírica aplicada em ...
• Portaria n. 3.314, de 3 de outubro de 2023 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-10-03)

  DESIGNAÇÃO dos servidores CARLOS ROBERTO RUCHIGA CORRÊA FILHO, como DIRETOR NACIONAL e RODRIGO CARVALHO GONÇALVES como COORDENADOR, do Acordo de Cooperação Técnica Internacional - BRA/20/019: Ampliação da Capacidade ...
• Extrato de Revisão Substantiva do Acordo de Cooperação Técnica Internacional BRA/20/019 

  Brasil. Controladoria Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-06-30)

  (i) Estender o prazo de vigência do projeto por mais trinta meses, além do prazo estabelecido na revisão simplificada, passando a vigorar até 31 de dezembro de 2025. (ii)Ajustar o plano de trabalho do projeto. (iii) Ampliar ...
• Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Maria José Galeno de Souza Oliveira [BRA/20/019] [Terceiro Termo Aditivo] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2023-05-24)

  Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Gestão de Riscos Regulatórios e Fiscalização.
• Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Janaína Lima Penalva da Silva [BRA/20/019] [Segundo Termo Aditivo] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2023-05-24)

  Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Transversalidade da perspectiva de gênero e raça.
• Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Rui Domingos Ribeiro Cunha Marques [BRA/20/019] [Termo Aditivo] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2022-11-29)

  Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Gestão de Riscos Regulatórios e Fiscalização. Razão do Aditivo: Extensão do ...
• Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Maria José Galeno de Souza Oliveira [BRA/20/019] [Segundo Termo Aditivo] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2023-04-12)

  Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Gestão de Riscos Regulatórios e Fiscalização. Razão do Aditivo: Extensão do ...
• Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Maria José Galeno de Souza Oliveira [BRA/20/019] [Termo Aditivo] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2022-11-30)

  Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Gestão de Riscos Regulatórios e Fiscalização. Razão do Aditivo: Extensão do ...
• Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Augusto Neves Dal Pozzo [BRA/20/019] [Segundo Termo Aditivo] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2023-04-17)

  Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura. Razão do Aditivo: Extensão ...
• Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Augusto Neves Dal Pozzo [BRA/20/019] [Termo Aditivo] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2022-11-29)

  Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura. Razão do Aditivo: Extensão ...
• Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Gustavo Eugênio Maciel Rocha [BRA/20/019] [Segundo Termo Aditivo] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2023-04-11)

  Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura. Razão do Aditivo: Extensão ...
• Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Gustavo Eugênio Maciel Rocha [BRA/20/019] [Termo Aditivo] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2022-11-30)

  Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura. Razão do Aditivo: Extensão ...
• Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Janaína Lima Penalva da Silva [BRA/20/019] [Termo Aditivo] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2023-04-04)

  Objeto do contrato: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Transversalidade da perspectiva de gênero e raça. Razão do Aditivo: ...
• Extrato da Revisão Simplificada do Acordo de cooperação técnica e financeira [BRA - 20/2019] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Finanças e Controle (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI); Brasil. Agência Brasileira de Cooperação (ABC); Brasil. Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2022-10-25)

  No presente Acordo, ocorre a extensão de prazo do Projeto de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 por 6 meses, até 30 de junho de 2023, visando a conclusão dos trabalhos de consultoria para desenvolvimento de planos de ação ...
• Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Janaína Lima Penalva da Silva [BRA/20/019] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2022-11-07)

  Trata-se do Contrato n. 138/2022, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil, objetivando à Contratação de consultor por ...
• Extrato do Edital n. 5/2022 

  Brasil. Controladoria Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2022-06-23)

  Contratação de 1 (um) consultor, pessoa física, por produto, para o desenvolvimento de planos de ação (roadmaps) para a transversalidade da perspectiva de gênero e raça no Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação ...
• Extrato do Edital n. 4/2022 [CANCELAMENTO] 

  Brasil. Controladoria Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2022-06-22)

  O Diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura, na condição de Diretor Nacional do Acordo de Cooperação BRA/20/019 - Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil, celebrado entre a Controladoria-Geral ...
• Edital n. 4/2022 - Ampliação da capacidade institucional para a regulação no Brasil 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2022-05-27)

  Contratação de 1 (um) consultor, pessoa física, por produto, para o desenvolvimento de planos de ação (roadmaps) para a transversalidade da perspectiva de gênero e raça no Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação ...
• Portaria n. 732, de 13 de abril de 2022 [Alterada] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-04-13)

  Institui Grupo de Trabalho Temporário para contribuir com o monitoramento e a avaliação da implementação do 5º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto.

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