Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 16 de agosto de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Amazonas. Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC/AM)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Amazonas. Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC/AM)
dc.date.accessioned	2021-08-30T14:44:41Z
dc.date.available	2021-08-30T14:44:41Z
dc.date.issued	2021-08-16
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13091
dc.description.abstract	Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PC/AM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 156, de 18 de agosto de 2021, seção 3, p. 129	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 16 de agosto de 2021	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC/AM)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amazonas	pt_BR
dc.location	Amazonas (AM)	pt_BR
dc.date.started	2021-08-18
dc.date.finished	2026-08-16
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção::Operações Especiais	pt_BR