Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2019]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Telefônica Brasil S.A.

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Telefônica Brasil S.A.
dc.date.accessioned	2021-08-24T16:37:39Z
dc.date.available	2021-08-24T16:37:39Z
dc.date.issued	2021-08-18
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13065
dc.description.abstract	O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 11/2019 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2021 a 22/08/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993 REAJUSTAR o Contrato nº 11/2019 com base no IST (Índice de Serviços de Telecomunicações). O percentual de correção no período de 04/2020 a 03/2021 (últimos 12 meses) aponta para aproximadamente 13,45 %, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2019]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Telefônica Brasil S.A.	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.105321/2019-28	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Reajuste	pt_BR
dc.subject.keyword	Prorrogação	pt_BR
dc.subject.keyword	Serviço de telefonia	pt_BR
dc.subject.keyword	Telefonia móvel	pt_BR
dc.subject.keyword	Telefonia fixa	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42887	pt_BR
dc.date.started	2021-08-23
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Logística	pt_BR