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Acordo de Cooperação n. 018/2021 - MPSP
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP). | |
| dc.contributor.author | São Paulo. Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). | |
| dc.date.accessioned | 2021-06-29T00:11:13Z | |
| dc.date.available | 2021-06-29T00:11:13Z | |
| dc.date.issued | 2021-05-10 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12709 | |
| dc.description.abstract | Estabelece mecanismos de cooperação entre a Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e ética pública e para o fomento do controle social. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União n. 89, de 13 de maio de 2021, seção 3, p. 158 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Combate à Corrupção | pt_BR |
| dc.title | Acordo de Cooperação n. 018/2021 - MPSP | pt_BR |
| dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União | pt_BR |
| dc.rights.holder | Ministério Público do Estado de São Paulo | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS | pt_BR |
| dc.location | São Paulo (SP) | pt_BR |
| dc.date.started | 2021-05-13 | |
| dc.date.finished | 2026-05-10 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Combate à Corrupção | pt_BR |
