dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP).
dc.contributor.author	São Paulo. Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
dc.date.accessioned	2021-06-29T00:11:13Z
dc.date.available	2021-06-29T00:11:13Z
dc.date.issued	2021-05-10
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12709
dc.description.abstract	Estabelece mecanismos de cooperação entre a Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e ética pública e para o fomento do controle social.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 89, de 13 de maio de 2021, seção 3, p. 158	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação n. 018/2021 - MPSP	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público do Estado de São Paulo	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS	pt_BR
dc.location	São Paulo (SP)	pt_BR
dc.date.started	2021-05-13
dc.date.finished	2026-05-10
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR

Acordo de Cooperação n. 018/2021 - MPSP

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