Instrução Normativa n. 2, de 23 de junho de 2021

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2021-06-25T15:00:52Z
dc.date.available	2021-06-25T15:00:52Z
dc.date.issued	2021-06-23
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12695
dc.description.abstract	Altera o art. 30 da Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de 2019, para estabelecer nova delegação de competência ao Corregedor-Geral da União.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (D.O.U.)	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 2, de 23 de junho de 2021	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Clique no link indicado no campo "publicações relacionadas" para acessar a portaria alterada	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6074	pt_BR
dc.date.started	2021-06-24
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição	pt_BR