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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | |
dc.date.accessioned | 2021-06-25T15:00:52Z | |
dc.date.available | 2021-06-25T15:00:52Z | |
dc.date.issued | 2021-06-23 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12695 | |
dc.description.abstract | Altera o art. 30 da Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de 2019, para estabelecer nova delegação de competência ao Corregedor-Geral da União. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (D.O.U.) | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Instrução Normativa n. 2, de 23 de junho de 2021 | pt_BR |
dc.type | Instrução Normativa | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Clique no link indicado no campo "publicações relacionadas" para acessar a portaria alterada | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6074 | pt_BR |
dc.date.started | 2021-06-24 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Correição | pt_BR |