dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
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dc.date.accessioned |
2021-06-25T15:00:52Z |
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dc.date.available |
2021-06-25T15:00:52Z |
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dc.date.issued |
2021-06-23 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12695 |
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dc.description.abstract |
Altera o art. 30 da Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de 2019, para estabelecer nova delegação de competência ao Corregedor-Geral da União. |
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dc.source |
Diário Oficial da União (D.O.U.) |
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dc.subject.classification |
Correição |
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dc.title |
Instrução Normativa n. 2, de 23 de junho de 2021 |
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dc.type |
Instrução Normativa |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.additionalinformation |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG) |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6074 |
pt_BR |
dc.date.started |
2021-06-24 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Correição |
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