Termo de Doação n. 1/2021 [CGU-R/AP e SEED/AP]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP); Brasil. Governo do Estado do Amapá. Secretaria de Estado de Educação do Amapá (SEED/AP)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)
dc.contributor.author	Brasil. Governo do Estado do Amapá. Secretaria de Estado de Educação do Amapá (SEED/AP)
dc.date.accessioned	2021-06-15T23:15:15Z
dc.date.available	2021-06-15T23:15:15Z
dc.date.issued	2021-05-28
dc.identifier.issn	1677-7069	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12527
dc.description.abstract	Termo de doação que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, e o Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Educação do Amapá, compreendendo bens de informática, equipamentos eletrônicos e itens de mobiliário, classificados como ociosos, recuperáveis, irrecuperáveis ou antieconômicos.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União nº 108, de 11 de junho de 2021, Seção 3, página 122	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Termo de Doação n. 1/2021 [CGU-R/AP e SEED/AP]	pt_BR
dc.type	Outros	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá	pt_BR
dc.subject.keyword	Doação	pt_BR
dc.location	Amapá (AP)	pt_BR
dc.date.started	2021-07-11
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial	pt_BR