Programas e Projetos Institucionais: Recent submissions

  • Terceiro Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado do Pará 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA); Brasil. Observatório Social de Belém (OSBelém) (2018-02-20)
    Este relatório apresenta os resultados da Fase 3, que ocorreu logo após o retorno das aulas do segundo semestre de 2017 nas escolas estaduais, abrangeu os meses de agosto, setembro, outubro e início de novembro evidenciando ...
  • Segundo Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado do Pará 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA); Brasil. Observatório Social de Belém (OSBelém) (2017-10-03)
    Este relatório apresenta os resultados da Fase 2, que abrangeu os meses de maio e junho de 2017 evidenciando a situação do PNAE estadual nas 16 escolas participantes do projeto com base nos registros obtidos a partir da ...
  • Primeiro Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar Estadual 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON-UFPA); Brasil. Observatório Social de Belém (OSBelém) (2017-05-10)
    Este relatório apresenta os resultados dos trabalhos realizados na fase piloto de desenvolvimento da atividade de ouvidoria ativa junto aos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) das escolas ...
  • Primeiro Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Benevides-Pa 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA); Brasil. Observatório Social de Belém (OSBelém) (2019-03-28)
    O projeto Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizado em parceria com a Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA) e o Observatório Social de Belém ...
  • Time Brasil 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2020-10)
    Apresenta o Programa Time Brasil - CGU/STPC/DTC/CFECS. Programa criado para melhorar a gestão pública e fortalecer o combate à corrupção de municípios e estados em todo o Brasil.
  • Primeiro Aditivo - Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 01, de 29 de janeiro de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Instituto Cultural Maurício de Sousa (IMS); Brasil. Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) (2020-01-29)
    Prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 01/2018, de 29/01/2018, pelo período de 12 (doze) meses.
  • Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 01, de 29 de janeiro de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/ADMINISTRAÇÃO CENTRAL); Brasil. Instituto Cultural Maurício de Sousa (2018-01-29)
    Tem por objetivo estabelecer de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de UNIVERSALIZAÇÃO DO PROGRAMA UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA.
  • Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Universidade Federal de Goiás (UFG) (2020-08-21)
    Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019 para 08/05/2021, cujo objeto consiste no desenvolvimento de soluções para pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais ...
  • Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019, celebrado entre a CGU e UFG 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC); Brasil. Universidade Federal de Goiás (UFG) (2019-11-06)
    Tem por objeto a descentralização de recurso entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade de Goiás (UFG) para o desenvolvimento de soluções para pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais digitais, a ser ...
  • Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Impressa Nacional do Brasil (INB) (2020-04-17)
    Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018 para 21/05/2021, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito ...
  • Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Imprensa Nacional do Brasil (INB) (2018-11-09)
    Termo celebrado entre a CGU e a Imprensa Nacional do Brasil (INB), cujo objeto é a produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E ...
  • Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Imprensa Nacional do Brasil (INB) (2019-11-18)
    Tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018, de 21/11/2018 para 21/05/2020, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido ...
  • Termo de Execução Descentralizada n. 7095/2018, celebrado entre a CGU e o MEC 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (SPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2018-07-10)
    Expansão das ações de Educação Cidadã, notadamente aquelas voltadas aos estudantes do ensino fundamental, incluindo a ampliação do Programa Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania, e do desenvolvimento de ...
  • Portaria n. 3.880, de 30 de maio de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2019-12-04)
    A presente portaria torna público o resultado da 1º edição do Game da Cidadania, edição 2019, promovido pela Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 3.259, de 30 de maio de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2019-10-03)
    A presente portaria prorroga o período de inscrições da 1ª edição do Game da Cidadania da Controladoria-Geral da União - CGU.
  • Portaria n. 1.843, de 30 de maio de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria da Transparência e Controle Social (DTC) (2019-05-30)
    A presente portaria institui o 1º Game da Cidadania da Controladoria-Geral da União - CGU.
  • Portaria n. 100, de 13 de janeiro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência, Prevenção e Combate a Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2020-01-13)
    A presente portaria institui o 12º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
  • Portaria n. 1.589, de 15 de junho de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC (2018-06-15)
    A presente portaria tem por objeto Criação da Comissão Julgadora do 10º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
  • Portaria n. 792, de 21 de março de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2018-03-21)
    A presente portaria Institui o 10º Concurso de Desenho e Redação, promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU -, visando despertar nos estudantes o interesse pelos temas relacionados ao ...
  • Portaria n. 3.374, de 11 de dezembro de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) (2018-12-11)
    A presente portaria tem por objeto designar servidores especializados da STPC para compor a Equipe de Fiscalização da Controladoria-Geral da União – CGU, responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 36/2018, firmado com ...

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